A versão inicial da métrica foi publicada em abril de 2018 e ficou vigente até agosto de 2024. A descrição de todas as dimensões da DGABr 1.0 estão preservadas e detalhadas a seguir.
D1 – Dados completos
Avalia se os dados disponibilizados estão completos. Um exemplo de dados completos são os conjuntos de dados disponibilizados em sua série histórica. Caso o órgão tenha um conjunto de dados de 2000 até 2017, por exemplo, devem-se disponibilizar todos, não somente um período.
Nível 0: Os dados não estão completos, o órgão somente publica os DGA sem validar sua completude.
Nível 1: O órgão está construindo critérios e estratégias para verificar se os dados estão completos, mas, atualmente, só publica os DGA.
Nível 2: O órgão tem critérios e estratégias para verificar se os dados estão completos, mas não foram utilizados para a publicação analisada.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA estão completos.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA estão completos.
Nível 5: Todos os DGA estão completos e foram validados antes da publicação.
D2 – Dados primários
Avalia se os dados são apresentados tal como foram coletados na fonte, em seu formato mais bruto, com o maior nível possível de granularidade e sem agregação ou modificação, salvo para a proteção de dados pessoais.
Nível 0: O órgão não apresenta os dados como foram coletados na fonte, e as agregações e modificações não são justificadas ou documentadas.
Nível 1: O órgão não apresenta os dados como foram coletados na fonte, porém tem um documento em construção para justificar as agregações e modificações feitas nos DGA.
Nível 2: O órgão não apresenta os dados como foram coletados na fonte, tem um documento para registrar as agregações e modificações, mas as informações não foram registradas.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA são apresentados como foram coletados e quando apresentam agregações e/ou modificações, elas são documentadas.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA são apresentados como foram coletados e quando apresentam agregações e/ou modificações, elas são documentadas.
Nível 5: Todos os dados são apresentados como foram coletados e quando apresentam agregações e/ou modificações, elas são documentadas.
D3 – Dados atualizados
Avalia se os dados estão atualizados. Para serem atualizados, eles devem ser disponibilizados tão rapidamente quanto necessário à preservação do seu valor.
Nível 0: Os DGA não são atualizados e não foi definida nenhuma frequência de atualização.
Nível 1: Os DGA não são atualizados, mas uma frequência de atualização está em construção.
Nível 2: Os DGA não são atualizados, mas uma frequência de atualização foi definida.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA são atualizados conforme a frequência de atualização definida.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA são atualizados conforme a frequência de atualização definida.
Nível 5: Todos os DGA são atualizados conforme a frequência de atualização definida.
D4 – Dados acessíveis
Avalia se os dados estão acessíveis, se são disponibilizados para o maior alcance possível de usuários e para o maior conjunto possível de finalidades.
Nível 0: Os DGA não são disponibilizados por web ou solicitação manual.
Nível 1: Os DGA são disponibilizados por solicitação manual.
Nível 2: Os DGA são disponibilizados via acesso web com alguma forma de identificação, cadastro ou login.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA são disponibilizados via acesso web sem alguma forma de identificação.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA são disponibilizados via acesso web sem alguma forma de identificação.
Nível 5: Todos os DGA são disponibilizados via acesso web sem alguma forma de identificação.
D5 – Dados processáveis por máquina
Avalia se os dados podem ser processados por máquina, se estão razoavelmente estruturados de modo a possibilitar processamento automatizado, de forma a permitir a análise de grandes quantidades de registros sem intervenção manual.
Nível 0: Os DGA não são estruturados.
Nível 1: Os DGA não são estruturados, mas há um plano em construção para estruturá-los.
Nível 2: Os DGA não são estruturados, porém o órgão definiu os padrões para a estruturação dos DGA.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA são estruturados e processáveis por máquinas.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA são estruturados e processáveis por máquinas.
Nível 5: Todos os DGA são estruturados e processáveis por máquinas.
D6 – Acesso não discriminatório
Avalia se o acesso é não discriminatório, se os dados estão disponíveis para todos, sem exigência de identificação, registro, requerimento ou cadastro.
Nível 0: Os DGA não estão disponíveis e o acesso é feito somente via solicitação.
Nível 1: Os DGA são disponibilizados via identificação do solicitante (dados pessoais ou dados do órgão solicitante), mas há estudos no órgão para tornar o acesso livre.
Nível 2: Os DGA são disponibilizados para qualquer pessoa mediante algum tipo de identificação, não necessariamente com a validação de dados pessoais, como, por exemplo, a criação de um login.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA são disponibilizados sem nenhum tipo de exigência de identificação.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA são disponibilizados sem nenhum tipo de exigência de identificação.
Nível 5: Todos os DGA são disponibilizados sem nenhum tipo de exigência de identificação.
D7 – Formato de dados não proprietários
Avalia se o formatos dos dados são não proprietários, se os dados estão disponíveis em formato sobre o qual nenhuma entidade detenha controle exclusivo.
Nível 0: Os DGA são publicados somente em formatos proprietários.
Nível 1: Os DGA são disponibilizados em formatos proprietários, porém a definição de um padrão que utilize formatos não proprietários publicação está em construção.
Nível 2: Os DGA estão publicados em formatos proprietários, apesar de existir um padrão que utiliza formatos não proprietários definidos para publicação de DGA no órgão.
Nível 3: Pelos menos 50% dos DGA publicados utilizam padrões não proprietários.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA publicados utilizam padrões não proprietários.
Nível 5: Todos os DGA publicados utilizam padrões não proprietários.
D8 – Dados livres de licença
Avalia se os dados são livres de licença, se não estão sujeitos a nenhuma restrição de direito autoral, patente, propriedade intelectual ou segredo industrial. Restrições sensatas à privacidade, segurança e privilégios de acesso são permitidas.
Nível 0: Os dados têm algum tipo de licença, restrição ou privilégio de acesso.
Nível 1: Os dados têm algum tipo de licença, restrição ou privilégio de acesso, mas novas condições de uso e licenciamento estão em construção pelo órgão.
Nível 2: Os dados têm algum tipo de licença, restrição ou privilégio de acesso, apesar de o órgão ter definido condições de uso e licenciamento para permitir a reutilização dos DGA.
Nível 3: Pelo menos 50 % dos DGA publicados são livres de licença, restrições ou privilégios de acesso.
Nível 4: Pelo menos 80 % dos DGA publicados são livres de licença, restrições ou privilégios de acesso.
Nível 5: Todos os DGA publicados são livres de licença, restrições ou privilégios de acesso.
D9 – URIs desenhadas
Avalia se são utilizadas URIs bem desenhadas para identificar os dados, de forma que as pessoas possam referenciá-las e identificá-las de forma fácil e simples.
Nível 0: Não utiliza URIs ou URLs que identificam os DGA.
Nível 1: Não utiliza URIs ou URLs que identificam os DGA, mas tem um padrão ou recomendações em construção.
Nível 2: Não utiliza URIs ou URLs que identificam os DGA, porém existe um padrão ou recomendação do órgão.
Nível 3: Pelo menos 50 % dos DGA publicados utilizam URIs ou URLs que identificam os DGA.
Nível 4: Pelo menos 80 % dos DGA publicados utilizam URIs ou URLs que identificam os DGA.
Nível 5: Todas os DGA publicados utilizam URIs ou URLs que os identificam.
D10 – Dados ligados
Avalia se os dados estão ligados com dados de outras pessoas ou outras fontes para prover contexto.
Nível 0: Os DGA publicados não são ligados com outras fontes.
Nível 1: Os DGA publicados não são ligados com outras fontes, porém o órgão estuda formas de fazer a ligação com outras fontes.
Nível 2: Os DGA publicados não são ligados com outras fontes, porém há recomendações e padrões de publicação do órgão que incentivam e permitem essa ligação.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA publicados têm ligações com outras fontes.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA publicados têm ligações com outras fontes.
Nível 5: Todos os DGA publicados têm ligações com outras fontes.
D11 – Tipo de informação
Avalia a origem e o tipo do documento, conforme a legislação existente. Para tanto, é necessário verificar se o tipo é previsto na legislação e se realmente são DGA ou somente uma informação comum que não diz respeito ao governo.
Nível 0: O tipo de informação publicada não é prevista na legislação, e o órgão não avalia se as informações são DGA.
Nível 1: O tipo de informação publicada não é prevista na legislação, mas o órgão estuda regras e critérios para avaliar se as informações são DGA.
Nível 2: O tipo de informação não é previsto na legislação e não são DGA, apesar de o órgão ter regras e critérios para avaliar o tipo e a origem da informação.
Nível 3: Pelo menos 50% das informações / dados publicados estão previstos na legislação e são DGA.
Nível 4: Pelo menos 80% das informações / dados publicados estão previstos na legislação e são DGA.
Nível 5: Todas as informações / dados publicados estão previstos na legislação e são DGA.
D12 – Gestão de dados sensíveis
Avalia as condições de uso e os padrões de abordagem para dessensibilização no órgão. Se a informação for classificada como sigilosa, avaliar se os prazos são cumpridos e se a informação é disponibilizada decorrido o prazo de sigilo.
Nível 0: O órgão não tem normas ou padrões internos para dessensibilização dos dados sensíveis e não avalia o cumprimento dos prazos de sigilo.
Nível 1: Normas ou padrões internos para dessensibilização dos dados sensíveis e cumprimento dos prazos de sigilo estão em construção.
Nível 2: Normas ou padrões internos para dessensibilização de dados sensíveis e cumprimento dos prazos de sigilo existem, mas não são utilizados para a publicação dos DGA.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA publicados têm os dados dessensibilizados conforme as normas e padrões definidos pelo órgão e cumprem os dados de sigilo.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA publicados têm os dados dessensibilizados conforme as normas e os padrões definidos pelo órgão e cumprem os dados de sigilo.
Nível 5: Todos os DGA publicados têm os dados dessensibilizados conforme as normas e padrões definidos pelo órgão, e os prazos de sigilo são cumpridos.
D13 – Plano de dados abertos
Avalia se o órgão tem PDA. De acordo com o Decreto nº 8.777/2016, Art. 5º, a publicação do PDA é obrigatória para os órgãos da APF direta, autárquica e fundacional.
Nível 0: Órgão não tem PDA.
Nível 1: O PDA do órgão está em construção.
Nível 2: Órgão tem PDA, porém os compromisso e metas não foram cumpridos.
Nível 3: Pelo menos 50% dos compromissos e metas do PDA foram cumpridos.
Nível 4: Pelo menos 80% dos compromissos e metas do PDA foram cumpridos.
Nível 5: Todos os compromissos e metas do PDA foram cumpridos.
D14 – Fonte da informação
Avalia se informações sobre a fonte dos DGA (dado bruto) são disponibilizadas nos catálogos de DGA, plataformas de disponibilização e elementos similares.
Nível 0: A fonte dos DGA não é informada.
Nível 1: A fonte dos DGA não é informada, porém o órgão estuda as formas de disponibilizar essa informação.
Nível 2: A fonte dos DGA não é informada, apesar de haver a recomendação de disponibilização dessa informação pelo órgão.
Nível 3: Pelo menos 50% das fontes dos DGA são disponibilizadas.
Nível 4: Pelo menos 80% das fontes dos DGA são disponibilizadas.
Nível 5: Todas as fontes dos DGA são disponibilizadas.
D15 – Formato dos dados
Avalia se os formatos recomendados para publicação de DGA são utilizados. Os formatos recomendados incluem as recomendações do ePING juntamente com as recomendações da Cartilha Técnica de Publicação de Dados.
Nível 0: O órgão publica DGA em formatos de arquivo não recomendados.
Nível 1: O órgão publica DGA em formatos de arquivo não recomendados, porém estuda utilizar os padrões recomendados.
Nível 2: O órgão publica DGA em formatos de arquivo não recomendados, apesar de recomendar os padrões já existentes para publicação.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA publicados utilizam os formatos recomendados pelos padrões existentes [JSON, XML, CSV, ODS, ODF, RDF, HTML (W3C)], API ou serviço SPARQL. Para caso especiais que utilizem arquivos compactados os formatos recomendados (7Z, TAR/GZIP ou ZIP , GML).
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA publicados utilizam os formatos recomendados pelos padrões existentes [JSON, XML, CSV, ODS, ODF, RDF, HTML (W3C)], API ou serviço SPARQL. Para caso especiais que utilizem arquivos compactados os formatos recomendados (7Z, TAR/GZIP ou ZIP , GML).
Nível 5: Todos os DGA publicados utilizam os formatos recomendados pelos padrões existentes [JSON, XML, CSV, ODS, ODF, RDF, HTML (W3C)], API ou serviço SPARQL. Para caso especiais que utilizem arquivos compactados os formatos recomendados (7Z, TAR/GZIP ou ZIP , GML).
D16 – Qualidade
Avalia a qualidade dos DGA publicados pelos órgãos. Este indicador é calculado com base na média dos níveis alcançados nas dez dimensões da perspectiva Dados Abertos. Assim, como o peso para todas estas dimensões é igual a um, o cálculo para obter o nível da dimensão M16 é o somatório dos níveis dividido por dez: D16 = (D1 + D2 + D3 + D4 + D5 + D6 + D7 + D8 + D9 + D10) / 10.
Nível 0: Na perspectiva Dados Abertos, a média dos níveis obtidos foi igual a zero.
Nível 1: Na perspectiva Dados Abertos, a média dos níveis obtidos foi igual a um.
Nível 2: Na perspectiva Dados Abertos, a média dos níveis obtidos foi igual a dois.
Nível 3: Na perspectiva Dados Abertos, a média dos níveis obtidos foi igual a três.
Nível 4: Na perspectiva Dados Abertos, a média dos níveis obtidos foi igual a quatro.
Nível 5: Na perspectiva Dados Abertos, a média dos níveis obtidos foi igual a cinco.
D17 – Metadados
Avalia se os metadados mínimos foram publicados para os DGA publicados.
Nível 0: O órgão não disponibiliza os metadados mínimos sugeridos pelo PDA.
Nível 1: O órgão não disponibiliza os metadados mínimos sugeridos pelo PDA, mas o PDA está em construção.
Nível 2: O órgão não disponibiliza os metadados mínimos sugeridos pelo PDA, apesar de ter PDA publicado.
Nível 3: O órgão disponibiliza os metadados mínimos sugeridos para pelo menos 50% dos DGA publicados.
Nível 4: O órgão disponibiliza os metadados mínimos sugeridos para pelo menos 80% dos DGA publicados.
Nível 5: O órgão disponibiliza os metadados mínimos sugeridos para todos os DGA publicados.
D18 – Vocabulário
Avalia se é utilizado um vocabulário controlado específico, um vocabulário utilizado no mercado ou o Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE).
Nível 0: Os DGA publicados não utilizam um vocabulário controlado.
Nível 1: Os DGA publicados não utilizam um vocabulário controlado, mas está em estudo a utilização / criação de um vocabulário.
Nível 2: Os DGA publicados não utilizam um vocabulário controlado, mas o órgão recomenda utilizar um vocabulário.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA publicados utilizam um vocabulário controlado.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA publicados utilizam um vocabulário controlado.
Nível 5: Todos os DGA publicados utilizam um vocabulário controlado.
D19 – Dimensão geográfica
Avalia se os dados estão conforme a região geográfica estipulada no PDA.
Nível 0: Os DGA publicados não têm uma cobertura geográfica definida no PDA.
Nível 1: Os DGA publicados não têm uma cobertura geográfica, mas o PDA do órgão está em construção.
Nível 2: Os DGA têm a cobertura geográfica, mas não é a mesma definida no PDA.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA publicados estão conforme a cobertura geográfica definida no PDA.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA publicados estão conforme a cobertura geográfica definida no PDA.
Nível 5: Todos os DGA publicados estão conforme a cobertura geográfica definida no PDA.
D20 – Catalogação dos dados
Avalia se os DGA são catalogados no Portal Brasileiro de Dados Abertos. Caso o órgão tenha catálogo próprio, avaliar se os dados também estão catalogados no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Nível 0: O órgão não tem um catálogo próprio e não cataloga os dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Nível 1: O órgão não tem um catálogo próprio e não cataloga os dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, mas a catalogação está em construção.
Nível 2: O órgão tem um catálogo próprio e não cataloga os dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Nível 3: O órgão cataloga pelo menos 50% dos DGA no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Nível 4: O órgão cataloga pelo menos 80% dos DGA no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Nível 5: O órgão cataloga todos os DGA no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
D21 – Priorização e estratégias de abertura
Avalia se o órgão tem critérios definidos para a abertura de dados e bases de dados. Conforme previsto no PDA, o órgão deve priorizar as áreas temáticas mais solicitadas pelo SIC e por outros canais de comunicação com a sociedade civil.
Nível 0: O órgão não tem um critério de priorização de abertura de dados.
Nível 1: O órgão não tem um critério de priorização de abertura de dados, mas está em construção.
Nível 2: O órgão tem um critério de priorização de abertura de dados, mas ele não é cumprido.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA são publicados conforme o critério de priorização de abertura.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA são publicados conforme o critério de priorização de abertura.
Nível 5: Todos os DGA são publicados conforme o critério de priorização de abertura.
D22 – Estratégias de investimento e cronograma
Avalia se o órgão tem um planejamento com relação aos investimentos para abertura de dados e um cronograma, e se as estratégias são cumpridas.
Nível 0: O órgão não tem um cronograma de abertura de bases de dados, atualização e melhoria.
Nível 1: O órgão não tem um cronograma de abertura de bases de dados, atualização e melhoria, mas está em construção.
Nível 2: O órgão tem um cronograma de publicação de DGA, mas ele não é cumprido.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA publicados estão conforme o cronograma de publicação, atualização e melhoria definidos no PDA.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA publicados estão conforme o cronograma de publicação, atualização e melhoria no PDA.
Nível 5: Todos os DGA publicados estão conforme o cronograma de publicação, atualização e melhoria definidos no PDA.
D23 – Manutenção e correção de problemas
Avalia se os catálogos têm algum tipo de manutenção e se problemas detectados nos dados disponibilizados e comunicados pelos cidadãos são prontamente corrigidos.
Nível 0: O órgão não faz a manutenção e correção dos problemas identificados no catálogo e não esclarece dúvidas de interpretação.
Nível 1: O órgão não faz a manutenção e correção dos problemas identificados no catálogo e não esclarece dúvidas de interpretação, mas planeja executar esta tarefa.
Nível 2: O órgão tem ciência dos problemas do catálogo, mas não faz a manutenção e correção nem esclarece dúvidas de interpretação.
Nível 3: Pelo menos 50% dos DGA têm manutenção e correção e algum documento ou canal de comunicação para esclarecer dúvidas de interpretação.
Nível 4: Pelo menos 80% dos DGA têm manutenção e correção e algum documento ou canal de comunicação para esclarecer dúvidas de interpretação.
Nível 5: Todos os DGA têm manutenção e correção e algum documento ou canal de comunicação para esclarecer dúvidas de interpretação.
D24 – Quantidade de conjuntos de dados publicados
Avalia quantitativamente os conjuntos de dados publicados pelo órgão. O objetivo desta dimensão é avaliar somente o número de publicações para futuras comparações e um controle do crescimento dos conjuntos publicados por cada órgão da APF.
Nível 0: O órgão não publicou nenhum conjunto de dados.
Nível 1: O órgão não publicou nenhum conjunto de dados, mas sua publicação já está em implementação.
Nível 2: O órgão publica pelo menos 20% dos conjuntos de DGA propostos no PDA.
Nível 3: O órgão publica entre 21 e 40% dos conjuntos de DGA propostos no PDA.
Nível 4: O órgão publica entre 41 e 60% dos conjuntos de DGA propostos no PDA.
Nível 5: O órgão publica mais de 80% dos conjuntos de DGA propostos no PDA.
D25 – Quantidade de aplicativos desenvolvidos
Avalia quantitativamente o reúso de um determinado conjunto de dados em aplicativos desenvolvidos pelos órgãos públicos.
Nível 0: Os conjuntos de DGA publicados não foram utilizados em aplicativos.
Nível 1: Os conjuntos de DGA publicados não foram utilizados em aplicativos, mas aplicativos estão em desenvolvimento.
Nível 2: Os conjuntos de DGA do órgão geraram pelo menos um aplicativo.
Nível 3: Os conjuntos de DGA do órgão geraram entre dois e cinco aplicativos.
Nível 4: Os conjuntos de DGA do órgão geraram entre seis e dez aplicativos.
Nível 5: Os conjuntos de DGA do órgão geraram mais de dez aplicativos.
D26 – Quantidade de downloads dos aplicativos
Avalia o número de pessoas que baixaram o aplicativo desenvolvido a partir dos DGA publicados. Apesar de o download não garantir o uso do aplicativo, este dado pode refletir, pelo menos na divulgação do aplicativo, que foi baixado e instalado. Como os aplicativos são disponibilizados nas plataformas / lojas de aplicativos, como o Google Play, essa quantidade pode ser visualizada facilmente por qualquer usuário.
Nível 0: Os aplicativos desenvolvidos com os conjuntos de DGA do órgão não estão disponíveis em lojas de aplicativos (exemplo: Google play, Apple store).
Nível 1: Os aplicativos desenvolvidos com os conjuntos de DGA do órgão não estão disponíveis em lojas de aplicativos, mas sua inclusão está sendo implementada.
Nível 2: Os aplicativos desenvolvidos com os conjuntos de DGA do órgão têm menos de 1000 downloads.
Nível 3: Os aplicativos desenvolvidos com os conjuntos de DGA do órgão têm entre 1000 e 3000 downloads.
Nível 4: Os aplicativos desenvolvidos com os conjuntos de DGA do órgão têm entre 3001 e 5000 downloads.
Nível 5: Os aplicativos desenvolvidos com os conjuntos de DGA do órgão têm mais de 5000 downloads.
D27 – Engajamento da sociedade civil
Avalia se o órgão tem algum serviço ou sistema/aplicativo direcionado para a sociedade civil, se disponibiliza algum produto como base de dados ou promove eventos sobre os DGA do órgão como ações de engajamento. As ações promovidas poderão ser divulgadas no site do órgão ou em seu PDA.
Nível 0: O órgão não tem nenhum engajamento com a sociedade.
Nível 1: O órgão não tem nenhum engajamento com a sociedade, mas ações de engajamento estão em construção.
Nível 2: O órgão não tem nenhum engajamento com a sociedade, mas tem ações de engajamento planejadas.
Nível 3: Pelo menos 50% das ações de engajamento planejadas foram executadas.
Nível 4: Pelo menos 80% das ações de engajamento planejadas foram executadas.
Nível 5: Todas as ações de engajamento planejadas foram executadas.
D28 – Informações sobre o reúso de DGA
Avalia as informações sobre os DGA utilizados, as fontes dos dados e a frequência de atualização nos produtos e serviços gerados a partir dos DGA. Esses dados são importantes para os usuários dos produtos e serviços gerados.
Nível 0: Os produtos e serviços desenvolvidos pelo órgão não têm informações sobre as fontes e atualização dos DGA utilizados.
Nível 1: Os produtos e serviços desenvolvidos pelo órgão não têm informações sobre as fontes e atualização dos DGA utilizados, mas o órgão estuda formas de divulgar essas informações.
Nível 2: Apesar das recomendações, os produtos e serviços desenvolvidos pelo órgão não têm informações sobre as fontes e atualização dos DGA utilizados.
Nível 3: Pelo menos 50% dos produtos e serviços desenvolvidos pelo órgão têm informações sobre as fontes e atualização dos DGA utilizados.
Nível 4: Pelo menos 80% dos produtos e serviços desenvolvidos pelo órgão têm informações sobre as fontes e atualização dos DGA utilizados.
Nível 5: Todos os produtos e serviços desenvolvidos pelo órgão têm informações sobre as fontes e atualização dos DGA utilizados.
